Visão geral
Este Termo de Uso regula a utilização da plataforma GustaMenu. Ao acessar, cadastrar-se ou realizar pedidos pela plataforma, o usuário declara que leu e concorda com as condições abaixo.
Identificação do responsável
Este Termo de Uso regula a utilização da plataforma GustaMenu, operada por:
Sobre a plataforma
O GustaMenu é uma plataforma digital que conecta clientes a estabelecimentos comerciais para realização de pedidos online.
A plataforma atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, não sendo responsável por:
- Produtos oferecidos pelos estabelecimentos.
- Qualidade ou preparo dos pedidos.
- Entregas realizadas pelos estabelecimentos.
- Cumprimento de prazos informados pela loja.
Toda responsabilidade operacional é do estabelecimento responsável pelo pedido.
Cadastro do usuário
O uso da plataforma exige cadastro obrigatório, podendo ser feito via:
- E-mail e senha.
- Login social via Google.
Não é permitido realizar pedidos sem cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras.
Dados coletados
Para viabilizar o funcionamento da plataforma, podem ser coletados:
- Nome.
- Telefone.
- E-mail.
- Endereço.
- Localização.
- IP e dados técnicos de acesso.
Pagamentos
O GustaMenu não intermedia pagamentos diretamente.
- O lojista escolhe o gateway de pagamento.
- Os valores são recebidos diretamente pelo estabelecimento.
Na versão com pagamento na entrega:
- O pagamento ocorre entre cliente e loja.
- O pagamento pode ser via PIX, dinheiro ou cartão.
- A plataforma apenas notifica o pedido ao estabelecimento.
Entrega
A entrega é de responsabilidade exclusiva do estabelecimento responsável pelo pedido.
Cancelamentos e reembolsos
Cancelamentos e reembolsos são definidos e executados pelo estabelecimento.
Responsabilidade do usuário
O usuário deve utilizar a plataforma de forma legal e manter seus dados corretos e atualizados.
Limitação de responsabilidade
O GustaMenu não se responsabiliza por problemas ocorridos diretamente entre cliente e estabelecimento.
Idade mínima
O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos.
Alterações
Os termos podem ser alterados a qualquer momento, conforme necessidade da plataforma ou atualização legal.
Foro
Fica eleito o foro de Fortaleza/CE para dirimir eventuais questões relacionadas a estes termos.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo.
Comunicação via WhatsApp
Ao utilizar a plataforma GustaMenu, o usuário concorda que poderá receber comunicações automáticas via WhatsApp, incluindo, mas não se limitando a:
- Atualizações de status de pedidos.
- Confirmações de compra.
- Informações operacionais relacionadas ao pedido.
O envio dessas mensagens poderá ser realizado por meio de integrações com APIs de terceiros, como o serviço Z-API.
Para comunicações de caráter promocional e marketing, o envio será realizado apenas mediante consentimento do usuário, podendo este solicitar o cancelamento a qualquer momento.
Aceitação
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com estes termos.