Compromisso com a privacidade
Esta Política de Privacidade explica como o GustaMenu trata dados pessoais em sua plataforma, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Introdução
O GustaMenu respeita a privacidade dos usuários e utiliza dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e relacionadas à operação da plataforma de catálogos e pedidos online.
Controlador dos dados
A plataforma GustaMenu é operada por Wellington Araujo Moreira, com atuação em Fortaleza/CE - Brasil.
Para determinados dados relacionados ao preparo, entrega, pagamento e atendimento de pedidos, o estabelecimento escolhido pelo cliente também poderá tratar dados pessoais para executar o pedido.
Dados pessoais tratados
Durante o uso da plataforma, podem ser coletados e tratados os seguintes dados:
- Nome.
- Telefone.
- E-mail.
- Endereço de entrega.
- Localização, quando autorizada pelo usuário.
- Dados do pedido, como itens escolhidos, observações, valores e status.
- Dados técnicos, como IP, data, hora, navegador, dispositivo e registros de acesso.
- Informações de autenticação, inclusive login social via Google, quando utilizado.
Finalidades e bases legais
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Processar, registrar, acompanhar e entregar pedidos.
- Identificar usuários e manter contas de acesso.
- Enviar comunicações operacionais sobre pedidos.
- Permitir que estabelecimentos atendam clientes e organizem a operação.
- Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos.
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
- Melhorar a segurança, estabilidade e experiência da plataforma.
As bases legais aplicáveis podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento, quando necessário.
Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Estabelecimentos responsáveis pelos pedidos realizados pelo usuário.
- Gateways de pagamento escolhidos pelo estabelecimento.
- Serviços de autenticação, como Google, quando o login social for utilizado.
- Prestadores de infraestrutura, hospedagem, segurança e suporte técnico.
- Serviços de comunicação operacional, como APIs de WhatsApp.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
O GustaMenu não vende dados pessoais dos usuários.
Cookies e armazenamento local
A plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local para manter sessão, carrinho, preferências essenciais e funcionamento do processo de pedido.
Quando aplicável, cookies não essenciais dependerão de consentimento do usuário. O usuário também pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
Comunicação via WhatsApp e marketing
O número de telefone fornecido pelo usuário poderá ser utilizado para envio de mensagens automáticas via WhatsApp relacionadas ao pedido, como:
- Confirmações de compra.
- Atualizações de status.
- Informações operacionais necessárias ao atendimento.
Essas mensagens podem ser enviadas por serviços de terceiros, como Z-API. Comunicações promocionais, ofertas e campanhas de marketing serão enviadas apenas mediante consentimento, podendo o usuário solicitar o cancelamento a qualquer momento.
Retenção e descarte
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, viabilizar a operação da plataforma, atender obrigações legais, resolver disputas e proteger direitos.
Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos ou anonimizados, observados os prazos legais aplicáveis.
Segurança da informação
O GustaMenu adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O usuário deve manter seus dados de acesso protegidos.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamento.
- Revogação de consentimento.
- Eliminação de dados tratados com consentimento.
Como exercer seus direitos
Para exercer direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@gustamenu.com.br.
A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteger o titular e evitar atendimento indevido a terceiros.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, autenticação ou comunicação podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, o GustaMenu buscará utilizar fornecedores que adotem medidas compatíveis de segurança e proteção de dados.
Menores de idade
A plataforma é destinada a usuários maiores de 18 anos. Caso dados de menores sejam identificados sem autorização legal adequada, poderá ser solicitada a exclusão pelo canal de contato.
Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página.
Contato
Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos, utilize os canais abaixo.