GustaMenu

Privacidade e LGPD

Política de Privacidade do GustaMenu

Entenda quais dados pessoais podem ser tratados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como exercer seus direitos.

Compromisso com a privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o GustaMenu trata dados pessoais em sua plataforma, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

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Introdução

O GustaMenu respeita a privacidade dos usuários e utiliza dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e relacionadas à operação da plataforma de catálogos e pedidos online.

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Controlador dos dados

A plataforma GustaMenu é operada por Wellington Araujo Moreira, com atuação em Fortaleza/CE - Brasil.

Para determinados dados relacionados ao preparo, entrega, pagamento e atendimento de pedidos, o estabelecimento escolhido pelo cliente também poderá tratar dados pessoais para executar o pedido.

Plataforma GustaMenu
Localização Fortaleza/CE - Brasil
Contato contato@gustamenu.com.br
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Dados pessoais tratados

Durante o uso da plataforma, podem ser coletados e tratados os seguintes dados:

  • Nome.
  • Telefone.
  • E-mail.
  • Endereço de entrega.
  • Localização, quando autorizada pelo usuário.
  • Dados do pedido, como itens escolhidos, observações, valores e status.
  • Dados técnicos, como IP, data, hora, navegador, dispositivo e registros de acesso.
  • Informações de autenticação, inclusive login social via Google, quando utilizado.
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Finalidades e bases legais

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

  • Processar, registrar, acompanhar e entregar pedidos.
  • Identificar usuários e manter contas de acesso.
  • Enviar comunicações operacionais sobre pedidos.
  • Permitir que estabelecimentos atendam clientes e organizem a operação.
  • Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos.
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
  • Melhorar a segurança, estabilidade e experiência da plataforma.

As bases legais aplicáveis podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento, quando necessário.

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Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

  • Estabelecimentos responsáveis pelos pedidos realizados pelo usuário.
  • Gateways de pagamento escolhidos pelo estabelecimento.
  • Serviços de autenticação, como Google, quando o login social for utilizado.
  • Prestadores de infraestrutura, hospedagem, segurança e suporte técnico.
  • Serviços de comunicação operacional, como APIs de WhatsApp.
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

O GustaMenu não vende dados pessoais dos usuários.

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Cookies e armazenamento local

A plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local para manter sessão, carrinho, preferências essenciais e funcionamento do processo de pedido.

Quando aplicável, cookies não essenciais dependerão de consentimento do usuário. O usuário também pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.

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Comunicação via WhatsApp e marketing

O número de telefone fornecido pelo usuário poderá ser utilizado para envio de mensagens automáticas via WhatsApp relacionadas ao pedido, como:

  • Confirmações de compra.
  • Atualizações de status.
  • Informações operacionais necessárias ao atendimento.

Essas mensagens podem ser enviadas por serviços de terceiros, como Z-API. Comunicações promocionais, ofertas e campanhas de marketing serão enviadas apenas mediante consentimento, podendo o usuário solicitar o cancelamento a qualquer momento.

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Retenção e descarte

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, viabilizar a operação da plataforma, atender obrigações legais, resolver disputas e proteger direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos ou anonimizados, observados os prazos legais aplicáveis.

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Segurança da informação

O GustaMenu adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O usuário deve manter seus dados de acesso protegidos.

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Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento.
  • Acesso aos dados pessoais.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Portabilidade, quando aplicável.
  • Informações sobre compartilhamento.
  • Revogação de consentimento.
  • Eliminação de dados tratados com consentimento.
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Como exercer seus direitos

Para exercer direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@gustamenu.com.br.

A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteger o titular e evitar atendimento indevido a terceiros.

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Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, autenticação ou comunicação podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, o GustaMenu buscará utilizar fornecedores que adotem medidas compatíveis de segurança e proteção de dados.

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Menores de idade

A plataforma é destinada a usuários maiores de 18 anos. Caso dados de menores sejam identificados sem autorização legal adequada, poderá ser solicitada a exclusão pelo canal de contato.

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Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página.

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Contato

Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos, utilize os canais abaixo.